Mutirão da Defensoria Pública do Estado atenderá casos de pensão alimentícia em Sousa e Cajazeiras
O mutirão “Pensão em Dia” é voltado a uma das principais demandas da instituição: ação de alimentos
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O mutirão “Pensão em Dia” é voltado a uma das principais demandas da instituição: ação de alimentos
Há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito
A Defensora Pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, divulgou imagens da maquete do projeto arquitetônico e lembrou que o prédio contará com estacionamento subterrâneo e uma estrutura adequada para atender toda a população
Estão sendo ofertadas 20 vagas, sendo duas destinadas a pessoas com deficiência e quatro para a população negra. Também está prevista a formação de cadastro de reserva
Além do subsídio inicial de R$ 12.213,70, o edital prevê verbas e indenizações que poderão ser acrescidas, a exemplo de ajuda de custo; diárias; auxilio transporte; auxílio moradia, entre outros
Conforme o parlamentar, a atualização da lei estadual que rege istrativamente a DPE-PB foi necessária pois o texto da Lei 104/2012 estava desatualizado
Além do atendimento presencial, a população tem a oportunidade de ser assistida por quatro escritórios simultâneos da Defensoria Pública do Estado
As declarações foram dadas durante recente live “Da Ponte pra Cá”.
Entre as oportunidades, estão as de agente istrativo, arquiteto, assistente jurídico, técnico de informática e psicólogo
Durante o período de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública da Paraíba tem atuado para garantir direitos básicos dos cidadãos