STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Sessões terão início no dia 15 de dezembro
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Postagens que contém a tag: “julgamento”
JUSTIÇA | 11/12/2023 10:20
COMENTÁRIO DE JOCIVAN PINHEIRO | 15/09/2023 16:48
VÍDEO: STF dá sinais de que será impiedoso com golpistas do 8 de janeiro, e paraibanos podem ser condenados
A maioria no STF entende que os golpistas cometeram crimes de tentativa de golpe com uso de violência, tentativa de abolição de forma violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
JUSTIÇA | 14/09/2023 11:32
Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão
Placar do julgamento está 2 x 1 pela condenação do acusado em 5 crimes
JUSTIÇA | 05/09/2023 15:55
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
JUSTIÇA | 30/08/2023 10:27
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
JULGAMENTO | 25/08/2023 11:43
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber
TRIBUNAL DO JÚRI | 09/08/2023 09:34
Acusado de matar homem a pauladas na região de Cajazeiras é condenado a mais de 18 anos de prisão
Após apreciação, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu João Ferreira de Andrade que tem 49 anos e é conhecido na região por “Lampião”. Inicialmente a pena será cumprida em regime fechado
PODER JUDICIÁRIO | 04/08/2023 10:17
VÍDEO: Acusado de matar Cabo Demário do 6º BPM é condenado a mais de 20 anos de prisão em regime fechado
Na leitura da sentença, o juiz Dr. Macário Oliveira também recomendou a perda do cargo público de Elves Muller que assim como a vítima, era policial militar
INELEGÍVEL POR OITO ANOS | 30/06/2023 19:12
VÍDEO: Após inelegibilidade, advogado defende que Bolsonaro seja julgado por crimes contra a humanidade
O advogado Valdeci Filho comenta no Direto ao Ponto sobre a atual situação do ex-presidente na Justiça Eleitoral
JUSTIÇA | 30/06/2023 10:27
TSE entra na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro
Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente