VÍDEO: Cidades da região do Vale do Piancó devem intensificar fiscalização para conter queimadas, alerta MPPB

A Promotoria de Justiça de Piancó instaurou um procedimento istrativo para recomendar que os municípios de Piancó, Nova Olinda, Emas e Igaracy, na região do Vale do Piancó, sertão paraibano, adotem medidas preventivas e ampliem a fiscalização de eventuais queimadas que possam ser registradas nesse período do ano.

De acordo com dados de ocorrências atendidas de incêndio florestal, no período de 01/01/2024 até 31/10/2024, nesses municípios foram atendidas 13 ocorrências, sendo a maioria no município de Piancó. Foram registradas 9 ocorrências em Piancó; 1 no município de Emas; 2 em Igaracy e 1 em Nova Olinda.

O Corpo de Bombeiros alertou o Ministério Público que ”a maioria dos incêndios ocorridos em vegetação no sertão da Paraíba, de atuação da guarnição, ocorre a partir de provocação humana, seja por dolo ou culpa e que sinistros por causas naturais são raros de acontecer”, diz trecho do comunicado da corporação em resposta ao órgão ministerial.

Queimadas na floresta. Marcelo Camargo | Agência Brasil

A recomendação é assinada pelo promotor Caio Rodolfo Ramos Imamura. ”A Lei nº 12.651/2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, a qual prevê proibições ao uso de fogo na vegetação, bem como regula no art. 39 que “Os órgãos a bientais do Sisnama, bem como todo e qualquer órgão público ou privado responsável pela gestão de áreas com vegetação nativa ou plantios florestais, deverão elaborar, atualizar e implementar planos de manejo integrado do fogo”, diz trecho do procedimento do MPPB.

DIÁRIO DO SERTÃO

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